Declaração Universal dos Direitos do Homem

Comemora-se hoje, dia 10 de Dezembro, o 52º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sendo esta Declaração um apelo à dignidade e à liberdade do ser humano, muitos são os casos de violação da mesma. Este ano os alunos do 3º ano, dos Cursos Profissionais, reflectiram sobre o trabalho e a exploração infantil, compreendendo que milhões de crianças, por esse mundo fora, desconhecem o significado de segurança, liberdade e instrução.

Dessas reflexões apresentamos duas, elaboradas por alunas do Curso Profissional de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos e do Curso Profissional de Design Gráfico.

Tailândia – País das Praias e das Crianças Trabalhadoras

Se pesquisarmos no Google por “Tailândia” vão aparecer bonitas praias, paisagens maravilhosas, umas férias de sonho. A realidade, infelizmente, é bem diferente. Para além da enorme pobreza, um dos maiores problemas deste país, escondido por todas aquelas esplêndidas imagens é o trabalho infantil.

Apesar de, em 1992, o governo ter ratificado a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança com o objectivo de mudar a vida das crianças tailandesas, estes pequenos ainda hoje sofrem de abusos e são-lhes retirados os direitos que todas as crianças deviam ter, como o direito à educação e à saúde, e a viver num ambiente de felicidade e amor.

Em vez de educação, dão-lhes utensílios para as pequenas mãos e obrigam-nos a trabalhar na construção e na agricultura, trabalhos que para um adulto, já são árduos. Mas para quem pensa que estes pequenos já sofrem com estas tarefas, estes são dos trabalhos mais “suaves”. Muitas destas crianças são traficadas, obrigadas a pedir esmola ou a prostituírem-se e tratadas como escravos para os seus donos.

Mas qual o porquê de obrigarem as crianças a passar por tudo isto? A escolaridade dos pais, muitas vezes nula e o tamanho da família, levam estas crianças a ser vendidas ou a trabalharem para ajudarem a sustentar a família. Por vezes, também os pais começaram a trabalhar em tenra idade e transmitem esses valores para os seus filhos. No geral, a pobreza é o factor principal, pois tudo se baseia na angariação de dinheiro para a sobrevivência.

Os números são avassaladores. Existem aproximadamente 230.000 crianças entre os 13 e os 17 anos a trabalhar. Segundo o governo, entre 850.000 e 1.480.000 crianças trabalham nas quintas de familiares. Nas cidades estão economicamente activas entre 2% a 4% das crianças.

Em conclusão, é necessário tomar medidas mais rigorosas em relação aos direitos das crianças, pois não só na Tailândia mas também na China, Brasil, entre outros países, estas continuam a ser obrigadas a trocar uma infância feliz e “normal” por uma vida de trabalho, escravidão e muitas vezes, crime.

Casos Verídicos:
O Trabalho Infantil e a Apple
A História de Ann.

Vanessa Guilherme, Rita Pereira

(CP Gestão e Programação de Sistemas Informáticos)

Trabalho infantil na Bolívia

Na Bolívia existem cerca de 10 milhões de habitantes dos quais 4 milhoes são adolescentes e crianças. Neste país, existem mais de 850 mil crianças e adolescentes a trabalhar na Bolívia e, a maior parte em condições perigosas e de exploração. A pobreza, a violência, a falta de oportunidades educativas, profissionais e de realização pessoal, entre outros factores, põem menores de idade cada mais vulneráveis a vários tipos de exploração tais como: exploração doméstica, prostituição, trabalhos em minas de ferro e de carvão, tráfico de crianças e a recruta de menores para as forças armadas. Na Bolívia o maior índice de exploração infantil é nos casos de exploração sexual. Adolescentes menores de 18 anos são levadas para o interior e obrigadas a trabalhar contra a sua vontade. Aproximadamente 135 mil crianças estão envolvidas na actividade de mineração em todo o país, o que expõe as crianças aos mais graves riscos físicos e psicológicos e que podem, por sua vez, produzir um grande impacto no seu bem-estar e no seu futuro. De acordo com o censo Nacional de 2001, 1,7 milhões de crianças de 7 a 14 anos trabalhavam principalmente em actividades de mineração e, em seguida, em actividades agrícolas. A situação persiste, apesar do facto de que a Bolívia já aprovou uma legislação nacional para combater o trabalho infantil e ainda assinou acordos internacionais, inclusive a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, como também as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com foco específico nas piores formas de trabalho infantil.