No passado dia 8 de Fevereiro, o destacado militante do PSD José Pedro Aguiar-Branco, ex-líder parlamentar, esteve na BECRE para um diálogo com os presentes em torno do conceito de «cidadania».A discussão, o debate e a busca das melhores soluções para os problemas comuns são, na sua opinião, a essência do exercício da cidadania, cuja base se constitui no dever de participação.
A sua intervenção inicial assentou na questão fundamental da existência ou não de possibilidades materiais de participação cívica. Se a liberdade e o direito de voto estão garantidos, nas sociedades onde o Estado tem um peso considerável (e eventualmente excessivo) o indivíduo fica condicionado no exercício da cidadania porque sujeito a relações de dependência face ao Estado. Um país com uma sociedade civil forte é necessariamente livre e o exercício de cidadania estará à partida facilitado. Infelizmente, não é o caso de Portugal onde cerca de 2/3 da população portuguesa depende directa ou indirectamente do Estado. 
José Pedro Aguiar-Branco recordou as palavras de Francisco Sá Carneiro que, em 1979, afirmava: «O Estado Social é fundamental em Portugal mas não pode absorver tudo porque torna-se limitador da liberdade.»
A assistência, composta por 56 alunos, 6 professores e 5 ex-alunos (presentemente a frequentar o ensino superior), colocou inúmeras questões relacionadas com o exercício de direitos, a influência dos media, a relação entre os vários poderes, o exercício do poder no Ministério da Justiça e outras mais relacionadas com a conjuntura política nacional. A ideia de credibilidade e eficácia no exercício do poder político foi realçada por Aguiar-Branco que se afirmou claramente como um defensor da participação cívica dos cidadãos numa sociedade democrática.
No final, a surpresa!Com a cumplicidade de alguns dos organizadores e participantes nesta primeira sessão da 2ª série de «Os Jovens e a Política», houve bolo de aniversário e cantaram-se os parabéns. O aniversariante, visivelmente emocionado, agradeceu a iniciativa que, aliás, contou com a simpática cumplicidade de José Pedro Aguiar-Branco.
José Fernando Vasco
11 comentários:
No dia oito de Fevereiro no âmbito da disciplina de Ciência-Política a turma esteve a assistir a uma conferência do advogado e deputado do PSD, José Pedro Aguiar Branco.
Tendo a conferência por tema a ”Cidadania” na qual acabou por se desenrolar uma conversa interessante acerca de diversos outros temas tais como a justiça, a política internacional, os conflitos no Egipto, a crise e as suas soluções , entre outros questionados pelos alunos.
O Dr. Aguiar Branco respondeu às inúmeras questões com clareza e simplicidade suscitando sempre novas questões e temas cativantes.
Acerca da temática da cidadania afirmou que a base da cidadania está em participar e intervir, em ter um papel activo em relação ao Estado, que não deve intervir nos valores dos cidadãos pois um dos princípios da cidadania é a liberdade de expressão e opinião. Afirma ainda que não pode nem deve existir qualquer dependência do Estado, porque dependência significa o condicionamento da liberdade, e com dependências não é possível a existência da verdadeira cidadania.
Dr. Aguiar Branco afirmou ainda que dois terços da população vivem directamente ou indirectamente do Estado, o que torna estas pessoas dependentes do Estado condicionando assim a sua cidadania.
Por fim invocou Francisco Sá-Carneiro que disse ser imprescindível o papel do Estado na intervenção dos mais desfavorecidos.
Falou ainda da sua experiência profissional enquanto ex-ministro da Justiça (2004), das suas ideologias politicas e da presente situação política em Portugal.
Sempre predisposto, esclareceu ainda o seu conceito de democracia e apelou ainda mais ao activismo e atitudes mais positivas dos mais jovens em relação à política.
A primeira conferência da segunda séria de “ Os jovens e a politica “ realizou-se no dia 8 de Fevereiro de 2011 e o primeiro candidato foi José Pedro Águiar Branco, deputado, advogado e ex-ministro da Justiça.
O tema da conferência foi a cidadania onde o deputado afirmou que a base da cidadania era participar e que isso era um dever desde a juventude.
Lançou perguntas como a existência de uma verdadeira possibilidade material de exercer a cidadania em Portugal e se havia ou não dependências na relação entre os estados e as pessoas.
O deputado falou também da situação de Portugal, da criação de relações de dependência por parte do estado que nos retiram a liberdade, do facto de 2/3 de portugueses, 7 milhões, viverem parcial ou integralmente do estado.
Afirmou também que o pais precisa de choques de valores e convicções e que para construir um futuro temos de ser exigentes e participativos.
Para alcançar aquilo que queremos para o nosso país temos que encontrar as melhores soluções a partir das nossas preocupações, pois a sociedade civil deve ser o ente mais forte no pais e o estado social deve garantir o que a sociedade não dá aos menos – afortunados.
No dia oito de Fevereiro de dois mil e onze a turma de Ciência Política da Escola Secundária Cacilhas – Tejo assistiu a uma conferência do advogado e deputado do PSD José Pedro Aguiar Branco, tendo como tema principal “A Cidadania”, no âmbito do ciclo de conferências “Os Jovens e a Política (2º Série) ”.
Na minha opinião, o doutor Aguiar Branco teve um discurso objectivo e esclarecedor sobre o conceito de cidadania, tecendo algumas críticas mesmo duma forma indirecta ao Governo de Sócrates. Segundo as palavras do deputado do PSD, a base da cidadania é participar, quer seja no sector político, económico ou social, o importante é participar e ter uma presença activa em relação ao Estado, sendo que este não deve influenciar ou interferir nas decisões dos cidadãos nem deve incutir-lhes valores, pois um dos princípios da cidadania é a total liberdade de opinião ou expressão. Outro dos princípios da cidadania enumerados pelo advogado de profissão foi a liberdade de associação, ou seja, cada indivíduo tem o direito de se juntar a qualquer grupo, entidade ou associação que pretender e, por último, o direito de voto, pois todos os cidadãos com mais de 18 anos podem votar devido a estarem já conscienciosos do seu ideal de política.
Segundo o deputado, a população portuguesa está dependente do Estado e não têm total liberdade, pois dependência significa o condicionamento da liberdade e 2/3 da população portuguesa (7.000.000 milhões) vive directa ou indirectamente à custa do Estado e também 500.000 pessoas estão a receber o subsídio de desemprego, tornando-as dependentes do Estado e condicionadas da sua liberdade/cidadania.
Durante toda a conferência, o dr. Aguiar Branco expôs os seus ideais e a sua posição ideológica acerca da cidadania, finalizando então com a invocação a Francisco de Sá – Carneiro, que em 1974 disse “O Estado Social é fundamental em Portugal”, pois este assegura a vida dos mais desfavorecidos.
No passado dia 8 de Fevereiro, realizou-se a primeira conferência da segunda serie de “ Os jovens e a Política”, com o deputado José Pedro Aguiar-Branco como convidado. O tema abordado foi a cidadania, em que o deputado deu a sua noção de cidadania, que tinha como base a participação, preferencialmente desde a juventude. De uma forma global é a sociedade civil, o motor do país e são as nossas preocupações que encontrarão as soluções para os problemas da sociedade.
É, de facto, verdade que é a população o ente mais forte e que cabe a este uma participação mais assídua, de forma a combater os problemas com que a sociedade se depara, apesar de isso não acontecer tão frequentemente, como foi exemplo nas passadas eleições presidenciais, o número de abstenção.
No dia oito de Fevereiro de dois mil e onze, realizou-se na escola secundária Cacilhas Tejo uma conferência sobre a cidadania, com o orador José Pedro Aguiar Branco, deputado do PSD.
Aguiar Branco, advogado de profissão, fortaleceu durante toda a palestra a sua posição ideológica sobre a cidadania, afirmando sempre que o Estado não deve interferir na cidadania, não deve impor valores aos cidadãos, sendo estes os que devem tornar a sociedade respeitadora de todos os aspectos de uma cidadania aceitável.
Segundo o deputado, a base da cidadania está em participar, em ter uma presença activa em relação ao Estado, de modo a tentar desvia-lo de qualquer posição possível que possa ter em relação à cidadania. Aguiar Branco, expôs também para a "plateia" os seus princípios da cidadania, os princípios que a tornam verdadeiramente cidadania. Estes princípios consistem na liberdade de expressão, liberdade de associação e direito de voto.
Não pode existir dependência do Estado, isto porque dependência significa condicionamento da liberdade, e com dependências não é possível exercer verdadeiramente a cidadania.
José Pedro Aguiar Branco, referiu ainda que dois terços da população vivem directa ou indirectamente do Estado, o que torna estas pessoas dependentes do Estado, logo condicionadas na sua liberdade ou cidadania.
Para finalizar e reforçar os ideais já expostos, o deputado invoca Francisco de Sá-Carneiro, que me 1974 disse, que o Estado é fundamental em Portugal, de modo a assegurar a vida dos menos afortunados.
É ilógico pensar que a cidadania não pode ser influenciada pelo Estado, já que grande parte da população vive e sobrevive do Estado, numa visão menos optimista dos valores de liberdade é impossível acreditar que o Estado não controla ate as mentes da nação.
A confrência sobre a "cidadania" foi muito interessate, não só por termos tido uma aula mais descontraída mas também por termos recebido o deputado do PSD,José Pedro Aguiar Branc. Incialmente pensei que não seria uma conferência dinâmica e afinal foi completamente o opost, o que mais me chamou a atenção foi o modo com que ele explicou o conceito de cidadania, dando exemplos práticos e teóricos sobre a mesma.
Apesar de ser um intectual especializado em Direito e ter exercido o cargo de ministro da justiça, o deputado Auiar Branco usou palavras do entendimento geral fazendo assim com que o público-alvo não perdesse o interesse e percebesse facilmente o que ele pretendia transmitir.
O deputado deu-nos uma noção interessante sobre a relação Estado-Sociedade dando exemplos e sugerindo livros como o "Cisne Negro" do escritor Nassim Nicholas Taleb,reforçou também a ideia de que a participação nas actividades nacionais desde a juventude é a base da cidadania e que a sociedade civil tem de ser o ente mais forte e não o Estado.Foi uma conferência muito proveitosa, espero que as próximas sejam tão ou mais dinâmicas que esta e quem sabe talvez coloque uma ou mais questões.
No âmbito da disciplina de Ciência Política participamos na 1º conferência da 2ª série de "Os jovens e a Política" com o deputado José Pedro Aguiar - Branco.
O deputado do PSD falou-nos do que é para si o conceito de cidadania. Cidadania é querer-mos para os outros o que qeremos para nõs, o que queremos para o páos.
A base da cidadania é aprticipar, se queremos resolver os problmeas e melhorar a situação do páis, temos de participar nas discussões, de votar, de mudar a nossa maneira de ser.
Só é cidadão quem tem o direito e o dever de participar e, para construir o futuro temos de ser exigentes.
O ex - ministro da justiça questionou se em Portugal estão criadas condições entre o Estado e os cidadãos para que haja liberdade de expressão, pois não se pode esquecer que as pessoas têm de ser o mais forrte e importante do páis. Independência/liberdade é não ter limites ao exercício de cidadania. O Estado cria relações de dependência que retiram aos cuidadãos a liberdade. Também a publicidade tem uma influência directa nos poderes públicos.
Na minha opinião, por o Estado intervir nas empresas, na saúde e na educação, não é limitativo da nossa liberdade. Não é por haver algumas restriçôes que as pessoas não podem fazer a sua vida e escolher o que é o melhor para si, por o Estado não querer que haja anarquia ou, por o Estado não servir só os ricos. Os cidadãos têm o direito de escolher entre o público e o privado e, por trabalhar, para aumentar a riqueza do país, e descontar têm o direito de ser ajudados pelo Estado, sendo ricos ou pobres.
No passado dia 8 de Fevereiro pelas 15h na biblioteca da Escola Secundaria Cacilhas-Tejo decorreu uma conferência cujo tema alvo era “ a cidadania”, com o deputado do PSD, ex-ministro da justiça Dr. José Aguiar Branco. Nesta conferência foram discutidos assuntos relativos como o próprio nome indica á cidadania, foi-nos concedida a concepção de cidadania, ou seja, podemos entender que cidadania é o direito que os cidadãos têm de conversar, discutir ideias e apresentar sugestões para o bem comum, de modo que só se exerça cidadania quando se participa, questiona-se e procura-se soluções para o bem-estar comum.
Segundo José Aguiar Branco, actualmente o Estado condiciona a execução da cidadania, devido ao facto de criar dependência na sua relação com as pessoas, nesta ordem de ideias não poderia estar mais de acordo, uma vez que actualmente são muito dependentes do Estado, pois este se encontra omnipresente na vida das pessoas, o que realmente sem margem para duvidas condiciona o exercício da cidadania. Entre 2007 e 2009 houve um acréscimo de empresas públicas e 19% eram gestores públicos, a grosso modo houve mais gestores públicos a consumirem dinheiro publico e como está claro há uma dependência ao Estado, quando na verdade o poder mais forte devia estar nas pessoas, na sociedade civil pois o Estado não deve ser absorvente da sociedade, deve ser regulador e eficaz nas funções que desempenha.
Em suma devo dizer que acima de tudo o segredo para o exercício da cidadania está na participação, na liberdade de expressão e escolha porque estas reflectem a vontade, o desejo do cidadão, até porque se assim não for outrem escolhe por nós.
No dia 8 de Fevereiro, na biblioteca da nossa escola tivemos a oportunidade, de assistir a uma conferência com o tema “ Os jovens e a cidadania” presidida pelo Dr. Aguiar-Branco na qualidade de deputado, representante do Partido Social Democrata (PSD) e responsável pelo programa de campanha do seu partido.
Nesta conferência sobre a cidadania, dirigida aos mais jovens, foram discutidos vários temas, relacionados com o “ser cidadão”, as intervenções dos jovens na sociedade, a situação actual em Portugal em termos políticos, sociais e económicos.
Em minha opinião considero este tipo de iniciativas fulcrais para o desenvolvimento do País principalmente numa época em que as pessoas não confiam nos políticos e a prova disto, são as taxas de abstenção elevadíssimas que aumentam de eleições para eleições. No início desta conferência o Dr. Aguiar-Branco alertou para a necessidade de os jovens se envolverem desde cedo na vida política, dando opiniões, discutindo, colocando questões, participando activamente, sendo estes factores relacionados entre si que criam a cidadania “viver com o outro aquilo que queremos para o nosso País”, fazendo-nos sentir através do direito ao voto uma vez que uma boa parte dos alunos presentes na biblioteca já atingiu ou irá completar a sua maioridade.
Interessante foi também a forma como o orador destacou a importância da votação e apresentou as posições do PSD face a algumas decisões do governo.
Para terminar o meu comentário, apenas salientar que no final deste colóquio seguiu-se um momento muito positivo, em que os alunos tiveram a oportunidade de colocar as questões que pretendiam ver esclarecidas sendo quase todas elas bastante pertinentes e algumas até muito difíceis de responder no ponto de vista analítico, em que o orador Dr. Aguiar-Branco respondeu de uma forma clara, inequívoca e, diria mesmo, espectacular ao ponto de aguçar a curiosidade dos que estavam presentes.
Este tipo de iniciativas esperemos que sejam repetidas uma vez que é o futuro do nosso País que está em causa e os jovens são a esperança do amanhã.
A conferência sobre cidadania, que integra o “ciclo de conferências – os jovens e a política”, foi ministrada pelo Dr. José Aguiar Branco, ex-ministro da Justiça e actual deputado na assembleia da república pelo PSD.
A primeira condição de cidadania é, fazendo minhas as palavras do deputado, o “não termos receio de falar e de expor as nossas opiniões”. Só assim poderemos participar de uma forma activa e convicta na vida política e social devendo isso ser não uma obrigação, mas sim um dever pois, passo a citar, “julgamos que há sempre quem resolva os nossos problemas por nós”. A verdade é que hoje até é possível que assim seja, mas amanhã teremos de ser nós a tomar decisões de importância diversa e se não o fizermos, ninguém o fará por nós.
O afastamento e o desinteresse progressivo que tem havido entre os jovens e as questões públicas pode compreender-se, em parte, pelo papel que os Media desempenham na nossa sociedade que ao veicularem o que se passa de importante na vida política associam, quase sempre, uma perspectiva degradante, plena de confusões, diálogos agressivos e até mesmo corrupção e um nunca chegar a acordos, simplesmente porque os partidos não “conseguem” ou não “querem” estabelecer diálogos passivos de entendimento que conduzam a uma melhoria social. Há cada vez mais a disputa pela primazia do partido e cada vez menos pelos interesses dos cidadãos. Mas, verdade seja dita, em que País é que isto não acontece?
Outro factor de alguma desmotivação dos jovens pela política é o tipo de educação que recebem, não só a nível familiar como a nível escolar. Deve-se cada vez mais criar meios de esclarecimento, que promovam o diálogo e a participação na vida pública.
Joel Serrão afirmava acerca da participação política no séc. XIX “Agir… Mas agir como? Como poderia um socialista Português cerca de 1870, intervir na res publica de modo a modifica-la, rasgando os caminhos do porvir? Mediante conferências a que nunca assistiram mais do que duas escassas centenas de ouvintes?”, ou seja, a participação activa na política, não está presente na nossa cultura há séculos.
Hoje observamos a sociedade e pouca coisa mudou deste então. O pior erro é pensarmos que o passado ao passado pertence. Julgo que deveria existir um maior acompanhamento, debate e esclarecimento político ao nível das escolas do ensino secundário, pois é nesta altura que os jovens atingem a maior idade e por conseguinte o direito ao voto. Não são as grandes discussões ideológicas que por vezes nos ensinam a realidade das coisas. São temas como a tolerância, a cidadania, o respeito, a capacidade de análise das várias opções políticas é que poderão contribuir para que os jovens saibam onde devem votar. O facto de não se assumir que votar é uma obrigação de todos nós e um meio de expressarmos a nossa vontade e de participarmos na vida política é uma decisão negativa criando uma sociedade néscia.
Achei que a conferência, na parte expositiva, poderia ter sido um pouco mais extensa e completa e porventura ter abordado mais temáticas. No entanto, em termos gerais, considero que foi importante e um bom incentivo ao começo de uma maior consciencialização dos jovens presentes a tornarem-se no futuro cidadãos activos, ajudando a construir um país melhor.
Deslumbrante, admirável, cativante... São algumas das imensas palavras com que eu descrevo a "aula", como o dr. Aguiar Branco escreveu no seu facebook, que deu na Escola Secundária Cacilhas - Tejo.
Foi, para mim, uma honra ter estado numa "aula" com aquele que foi ex-ministro da justiça, ex-líder da bancada parlamentar do PSD e, actualmente, quem elabora as novas directrizes do maior partido da oposição. Só é lamentável, e sinto-me profundamente incomodado, que a Direcção desta "escola perdida neste país", onde o dr. se disponibilizou a vir só para estar a falar com alunos sobre o que é ser cidadão e qual deve ser, no seu ponto de vista, o papel do Estado, de uma forma totalmente neutra quanto às diversas polémicas em que o governo está envolvido, não tera aparecido ninguém para o receber. Foi, sem a mínima dúvida, uma atitude totalmente partidária e de grande ignorância, por não reconhecerem a importância desta actividade. Como tal, deixo as minhas desculpas ao dr. Aguiar Branco pelo sucedido.
Devo confessar que quando soube que o tema era "Cidadania" fiquei desanimado, pois é algo já muito falado e debatido, mas, veio a revelar-se, ao longo da "aula" um tema muito mais interessante do que esperava. De uma forma muito descontraída, o dr. foi apresentando os seus pontos de vista do que é ser cidadãos, sem nenhuma publicidade partidária. Explicou que, para ele, o cidadão deveria ser autónomo do Estado e este, o Estado, nao deveria ser omnipresente, sendo esta sua omnipresença um entrave para garantir a nossa liberdade para com o Estado. Quando colocada a questão se essa liberdade do cidadão, tornando-o autónomo perante o Estado, seguindo as suas próprias regras, poderia guiar par uma anarquia, este negou e respondeu que uma anarquia é não haver respeito por nenhuma regra e, um cidadão ser autónomo do Estado, não significa este não seguir as regras que a sociedade impõe. Devo dizer que eu não partilho da mesma opinião pois defendo que um Estado mais presente na vida económica e social de forma a garantir a defesa do interesse nacional e de garantir que todos os cidadãos estejam cientes que existem regras que têm de ser cumpridas e que eles pertencem a uma familia mais alargada: o Estado português. Daí eu defender uma alteração constitucional, por esta ser demasiado extensa e contraditória, para garantir uma verdadeira democracia e, por consequência, uma verdadeira participação democrática dos cidadãos na vida pública nacional.
A "aula" foi avançando e o tempo voou sem nos darmos conta. No final, várias pessoas, de partidos e ideais políticos antagónicos, chegaram a concordar com algumas intervenções do dr. e ficaram espantados por descobrirem um homem diferente do que pensavam.
Muito obrigado ela sua disponibelidade Sr. dt.
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