«Normalização e Qualidade» em prol da segurança e bem estar comuns

Maria João Graça, directora da Unidade de Promoção e Distribuição de Normas do Instituto Português da Qualidade (IPQ), esteve ontem na BECRE para uma conferência subordinada à temática da «Normalização e Qualidade», temática esta essencial para a preservação e garantia da segurança e bem estar dos cidadãos-consumidores.

Na abertura da sessão, Maria do Céu Santos, em representação da Direcção da escola, agradeceu a presença e disponibilidade da conferencista.

Maria João Graça começou por identificar os três pilares de um sistema de qualidade: metrologia, normalização e qualificação.

Associando o IPQ  como instituição que vela por estes assuntos tão importantes, a conferencista identificou a metrologia como «a ciência da medição», aplicada às transacções económicas, aos transportes, comunicações, qualidade ambiental e de vida em geral. Esta preocupação, aliás histórica, remonta a 1253 (Lei da Almotaçaria) com D. Afonso III.

A normalização, ou seja, «a formulação, edição e implementação» de normas (NP EN 45020) - disposições para «a utilização comum e repetida» - procura a segurança, a comodidade e a competitividade das empresas, sem pôr em causa e inovação e o design. Esta prática que, originalmente e na sua forma embrionária remonta à Antiguidade, tem como princípios a voluntariedade, a representatividade, a paridade, a transparência, a simplificação e o consenso, ainda que por vezes difícil de obter, quer por interesses antagónicos quer por questões de natureza jurídica.

A qualidade, para a conferencista, «é o conjunto de características de um produto ou serviço e que o tornam possível de ser utilizado e [corresponder] às expectativas.»

Na fase do debate, foram abordadas as questões relativas à língua utilizada nos rótulos e instruções/literatura inclusa dos produtos, as repercussões económicas resultantes da competição comercial internacional sem o cumprimento integral, por parte de todos os parceiros, de normas de qualidade de processos e produtos; e o choque entre normas europeias e respeito por tradições/produtos locais.

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José Fernando Vasco